Resoluções

Resoluções da Congregação do ICET

Resolução ICET nº 19, de 3 de novembro de 2025

A Congregação do ICET, no uso de suas atribuições estatutárias, estabelece as normas de realização de Visita Técnica, Trabalho de Campo, Atividade Complementar e Atividade Extensionista no âmbito do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia (ICET) e revoga as Resoluções da Congregação do ICET Nº 10/2017 de 17/01/2017, Nº 14/2022 de 17/03/2022 e Nº 18/2023 de 24/05/2023.

Resolução ICET nº 18, de 24 de maio de 2023 - REVOGADA

A Congregação do ICET, no uso de suas atribuições estatutárias, estabelece as normas de realização de Visita Técnica, Trabalho de Campo e Atividade Complementar no âmbito do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia (ICET) e revoga as Resoluções da Congregação do ICET Nº 10/2017 de 17/01/2017 e Nº 14/2022 de 17/03/2022.

Resolução ICET nº 17, de 14 de dezembro de 2022

Estabelece normas para a(s) solenidade(s) de colação de grau dos cursos de graduação do Instituto de Ciência, Engenharia Tecnologia - ICET e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Resolução ICET nº 16, de 29 de agosto de 2022

A Congregação do ICET no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista a deliberação em sua 95ª reunião ordinária realizada em 26 de agosto de 2022, revoga a Resolução da Congregação 07/2014, dispõe sobre o controle da frequência dos servidores do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET/ UFVJM, tendo em vista a Resolução CONSU 09/2018.

Resolução ICET nº 15, de 27 de abril de 2022

A Congregação do ICET no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista a deliberação em sua 91ª reunião ordinária realizada em 23 de março de 2022, revoga a Resolução da Congregação 05/2014, dispõe sobre as normas de afastamento para qualificação e de cooperação acadêmica de docentes lotados no Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET / UFVJM, tendo em vista a Resolução CONSU 21/2019.

Resolução ICET nº 14, de 17 de março de 2022 - REVOGADA

A Congregação do ICET no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista a deliberação em sua 90ª reunião ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2022, estabelece as normas de realização de Visita Técnica e Trabalho de Campo no âmbito das disciplinas que compõem os cursos do ICET e revoga Resolução da Congregação do ICET 10/2017 de 17/01/2017.

Resolução ICET nº 13, de 7 de julho de 2021

Criação e aprovação do regimento interno do Núcleo de Apoio ao Ensino do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia (NAE-ICET).

Resolução ICET nº 12, de 9 de outubro de 2019

Dispõe sobre a formação e o funcionamento do Conselho de Ligas Acadêmicas do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia – ICET, da Universidade Federal dos Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução ICET nº 11, de 24 de abril de 2019

Aprova o Regimento do processo de consulta à comunidade acadêmica para os Cargos de Diretor e Vice-Diretor do ICET-UFVJM para o quadriênio 2019-2023.

Resolução ICET nº 10, de 17 de julho de 2017

A Congregação do ICET no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista a deliberação em sua 55ª reunião ordinária realizada em12de julho de 2017, estabelece as normas de utilização do espaço interno do prédio desta unidade.

Resolução ICET nº 09, de 17 de janeiro de 2017

A Congregação do ICET no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista que deliberou em sua 50ª reunião ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016, estabelece as normas de utilização dos laboratórios do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia – ICET.

Resolução ICET nº 07, de 6 de outubro de 2014 - REVOGADA

Dispõe sobre o controle da frequência dos servidores do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET/ UFVJM.

Resolução ICET nº 06, de 26 de setembro de 2014

Dispõe sobre os procedimentos para viabilizar o uso de veículos oficiais no âmbito do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET-UFVJM.

Resolução ICET nº 05, de 10 de setembro de 2014 - REVOGADA

Dispõe sobre as normas de afastamento para qualificação e de cooperação acadêmica de docentes lotados no Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET/ UFVJM.

Resolução ICET nº 04, de 15 de dezembro de 2010

Dispõe sobre a colaboração de docentes lotados no Instituto de Ciência e Tecnologia do Mucuri – ICTM/UFVJM, em projetos, cursos, eventos e atividades a outras unidades acadêmicas internas e externas.

Resolução ICET nº 03, de 15 de dezembro de 2010

Determina a emissão de relatório referente à participação dos servidores do ICTM em eventos que estejam representando o referido Instituto.

Resolução ICET nº 02, de 7 de abril de 2010

Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia do Mucuri - ICTM da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.

Resolução ICET nº 01, de 7 de abril de 2010 - REVOGADA

Dispõe sobre as normas inerentes a distribuição de carga horária por atividade acadêmica do pessoal docente lotados no Instituto de Ciência e Tecnologia do Mucuri – ICTM / UFVJM.